Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Ordinária Nº 163/2008
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2009

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 162/2008
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Altera disposições da lc 019 de 2005 que dispoe sobre a estrutura administrativa

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 161/2008
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Autoriza abertura de credito suplementar as secretarias municipaisabaixo e da outras providencias

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 160/2008
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Cria cargos na administração publica direta

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 159/2008
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Da denominaçãoficial a espaços publicos nesta cidade e da outras providencias

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 158/2008
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Autoriza abertura de credito suplementar as secretarias municipais abaixo e da outras providencias

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 157/2008
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Autoriza abertura de credito especial a secretaria de desenvolvimento social e cidadania

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 156/2008
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Concede revisao geral de vencimento e salarios dos servidores publicos do legislativo municipal e da outras providencias

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 155/2008
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Autoriza abertura de credito suplementar ao saae e da outras providencias

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 154/2008
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Declara de utilidade publica a associação dos moradores do distrito de cachoeira do brumado e da outras providencias

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 153/2008
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Autoriza abertura de credito adicional especial ao saae e da outras providencias

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 152/2008
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Da denominação oficial ao campo de futebol do subdistrito de cuiaba e da outras providencias

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 151/2008
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Dispoe sobre a recomposição da remuneração dos servidores municipais e subsidios de agentes publicos

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 150/2008
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Institui a semana municipal de promocao da cultura nacional e da outras providencias

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 149/2008
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Institui o calendario de eventos do municipio de mariana o dia de cultura sertaneja e da outras providencias

    Projeto de Lei Ordinária
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