• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Da denominacao oficial ao estadio municipal do sub distrito de Bento Rodrigues

• Prefeito Municipal
• 16/05/2005
• 1

Dá denominação oficial ao Estádio Municipal do Sub distrito de Bento Rodrigues .

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Da denominacao oficial a unidade de saúde do povoado de crasto

• Prefeito Municipal
• 09/05/2005
• 1

Dá denominação oficial à Unidade de Saúde do Povoado de Crasto.

• Prefeito Municipal
• 09/05/2005
• 1

Dá denominação oficial à Unidade de Saúde do Povoado de Paraíso.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Da denominacao oficial a unidade de saúde do povoado de paraíso

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Da denominacao oficial a unidade de saúde do povoado de Margarida e Viana

• Prefeito Municipal
• 09/05/2005
• 1

Dá denominação oficial à Unidade de Saúde do Povoado de Margarida e Viana.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Dispoe sobre a criacao de cargos de livre nomeacao e exoneracao na secretaria da camara municipal de Mariana

• Prefeito Municipal
• 09/05/2005
• 1

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de Livre Nomeação e Exoneração na Secretaria da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Parlamentar
• 23/05/2005
• 1

Denomina oficialmente Ruas e Praças do Bairro Residencial Jardins de Santana, neste Município e dá providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Denomina oficialmente ruas e praças do bairro residencial jardins de Santana

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Dispoe sobre as diretrizes para elaboracao da lei orcamentária de 2006

• Prefeito Municipal
• 29/06/2005
• 1

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/04/2005
• 1

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.