• Prefeito Municipal
• 24/01/2005
• 1

Fixa subsídio de agentes políticos do executivo municipal e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Fixa criterio para deposito das disponibilidadess de caixa do município e dos fundos por ele controlados

• Prefeito Municipal
• 27/01/2005
• 1

Fixa critério para depósitos das disponibilidades de caixa do município e dos fundos por ele controlados.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Dispoe sobre a estrutura organizacional da prefeitura municipal de mariana e da outras providências

• Prefeito Municipal
• 23/03/2004
• 1

Cria o Conselho Municipal do Idoso, dispõe sobre a Política de Assistência ao idoso e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/12/2004
• 1

Dá nova redação ao Anexo I da Lei Municipal de 1850/2004 de 02/07/2004 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Da nova redacao ao anexo I da lei municipal 1850.04 de 02.07.04 que dispoe sobre as diretrizes para elaboracao da lei orcamentaria de 2005

• Prefeito Municipal
• 30/12/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar a secretaria

• Prefeito Municipal
• 30/12/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias

• Prefeito Municipal
• 23/12/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de credito suplementar as secretarias abaixo e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 16/12/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias