• Prefeito Municipal
• 14/09/2020
• 2

Dispõe sobre a proibição do acúmulo das funções de cobrador e motorista profissional nos veículos destinados aos serviços de transporte público coletivo de passageiros por ônibus e micro-ônibus no município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 14/09/2020
• 2

Cria a Feira Itinerante dos Bairros, Distritos e Agricultores Familiares Urbanos e Rurais no Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/09/2020
• 1

Institui no Município de Mariana o Programa AMICÃO, DOE UMAS HORAS DO SEU DIA PARA QUEM NUNCA TE PEDIU NADA.

• Prefeito Municipal
• 10/09/2020
• 1

Dispõe sobre alterações na Lei Nº 3225/2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018

• Prefeito Municipal
• 09/09/2020
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2019

• Prefeito Municipal
• 14/09/2020
• 1

Institui o Programa Municipal de Recuperação de Receitas (PMRR), autoriza parcelamento de débitos tributários e não tributários para com a Fazenda Municipal, concede benefício fiscal e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/09/2020
• 1

Revoga a Lei Municipal nº 2069, de 17 de abril de 2007

• Prefeito Municipal
• 14/09/2020
• 1

Da denominação oficial a prédio público e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/09/2020
• 1

Revoga integralmente a Lei Municipal nº 3.187/2017 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 29/10/2018
• 2

Altera a vinculação do Fundo Municipal de Esportes prevista na Lei Municipal nº 3205/2018

• Prefeito Municipal
• 15/09/2020
• 1

Altera a vinculação do Fundo Municipal de Esportes prevista na Lei Municipal nº 3205/2018.

• Prefeito Municipal
• 15/09/2020
• 1

Cria benefício na política pública da assistência social no âmbito do Município de Mariana denominado auxílio natalidade e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 08/10/2018
• 1

Cria benefício eventual na política pública da assistência social no âmbito do Município de Mariana denominado auxilio natalidade e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 11/10/2018
• 2

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município na forma que especifica.

• Prefeito Municipal
• 08/10/2018

Altera o art. 6º da Lei municipal nº 2591/2011 que institui Programa Especial de Auxílio Moradia e dá outras providências.