• Prefeito Municipal
• 06/08/2018
• 2

Institui,no Município de Mariana,o SIMASE, nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade,destinado aos adolescentes em conflito com as Leis.

• Parlamentar
• 13/08/2018
• 2

Dá denominação oficial a prédio público e dá outras providências.Fica denominado oficialmente de Posto de Saúde Senhora Rosalina Paula situado no subdistrito de Barroca.

Autor

• Prefeito Municipal
• 12/07/2018
• 2

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água,conforme Convênio de Saída nº 47100/597/2017 da SECIR e dá outas providencias.

• Prefeito Municipal
• 25/06/2018
• 1

Autoriza o ingresso do Município de Mariana no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga CISAMAPI ratifica cláusulas do contrato do consórcio e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 04/09/2020
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Servidores Municipais de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 18/06/2018
• 3

Revoga integralmente à Lei Complementar Municipal nº 167/2017 e dá outras providências.

• Parlamentar
• 25/06/2018
• 1

Cria o Programa Adote um Ponto de Ônibus e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 18/06/2018
• 2

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Confraria Capim Canela.

Autor

• Prefeito Municipal
• 18/06/2018
• 1

Altera disposições da Lei Municipal nº 2605, de 2012, que instituiu o serviço de formação profissional para jovens em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 11/06/2018
• 4

Autoriza a doação de 09 (nove) áreas de terreno à Fundação Renova para fins de reassentamento do Subdistrito de Bento Rodrigues e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 11/06/2018
• 2

Cria o Programa Municipal de Atendimento a Criança e Adolescente do Centro de Referencia da Infância e Adolescência CRIA.

• Prefeito Municipal
• 11/06/2018
• 2

Torna obrigatório a transmissão em tempo real das sessões de licitação promovidas pelo poder executivo municipal integrados à rede do município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 25/06/2018
• 1

Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 3154/2017, que revoga o Sistema Municipal de Ensino, integra a Rede Municipal de Educação ao Sistema Estadual de Ensino e Altera o Conselho Municipal de Educação.

• Parlamentar
• 27/08/2018
• 3

Institui o dia Municipal do Tai Chi Chuan.

Autor

• Prefeito Municipal
• 18/06/2018
• 3

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2019 do Município de Mariana e dá outras providências.