• Prefeito Municipal
• 29/01/2016
• 1

Dá denominação oficial à academia ao ar livre do distrito de Cláudio Manoel.

• Prefeito Municipal
• 29/01/2016
• 1

Autoriza o Município a celebrar termo de filiação á Frente Nacional dos prefeitos e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 18/04/2016
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para transferência de recursos ao CIMVALPI Consórcio de Intermunicipal Multissetorial do Vale Piranga.

• Prefeito Municipal
• 21/01/2016
• 1

Autoriza a concessão de contribuição a Associação da Banda dos Farrapos de Mariana e dá outras providencias.

• Parlamentar
• 26/01/2016
• 1

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal.

Autor

• Prefeito Municipal
• 21/12/2015
• 1

Concede abono salarial aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2015
• 1

Autoriza concessão de contribuição as entidades que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2015
• 1

Autoriza concessão de contribuição às agremiações carnavalescas do município para o exercício financeiro de 2015.

• Prefeito Municipal
• 17/12/2015
• 1

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

• Parlamentar
• 21/12/2015
• 1

Institui no calendário oficial do município de Mariana o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea.

Autor

• Prefeito Municipal
• 17/12/2015
• 1

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover estímulo à arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); mediante a sorteios de prêmios e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/12/2015
• 1

Dispõe sobre a regularização de parcelamento do solo e de edificações irregulares no município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2015
• 5

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2016 e dá outras providências.

• Parlamentar
• 25/04/2016
• 1

Dá denominação Oficial de Bairro da Liberdade o Bairro que se encontra entre o distrito de Passagem de Mariana e o marco de divisas da cidade de Ouro Preto Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 30/11/2015
• 1

Inclui no calendário oficial do município a Festa de Santa Efigênia, padroeira da Vila Santa Efigênia em Furquim.

Autor