• Parlamentar
• 17/12/2013
• 1

Denomina oficialmente rua Condomínio Residencial Bouganville neste município.

Autor

• Parlamentar
• 16/12/2013
• 1

Altera o artigo 24 da Lei Complementar nº 52/2007 e o anexo II da Lei Complementar 65/2009.

Autor

• Parlamentar
• 12/12/2013
• 1

Abre crédito suplementar no valor de R$ 82.000,00 no orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana

Autor

• Prefeito Municipal
• 20/12/2013
• 1

Dispõe sobre a denominação oficial de Escola Municipal Cônego Paulo Dilascio, a nova escola a ser construída no bairro Morro de Santana Gogô

• Parlamentar
• 02/12/2013
• 1

Altera a Lei nº 2133/2007.

Autor

• Parlamentar
• 28/11/2013
• 1

Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 21/11/2013
• 1

Altera o anexo IV da Lei nº 2760 de 10 de setembro de 2013.

Autor

• Parlamentar
• 21/11/2013
• 1

Abre crédito suplementar no valor de R$ 253.000,00 para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana

Autor

• Parlamentar
• 21/11/2013
• 1

Autoriza a distribuição de cestas de natal aos servidores públicos da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 25/11/2013
• 1

Institui no município de Mariana a Semana Municipal da Cultura Hip Hop.

• Prefeito Municipal
• 11/11/2013
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Marianense de Motocross e Cross Country.

• Prefeito Municipal
• 04/11/2013
• 1

Denomina oficialmente Travessa Raimundo Gamarano o logradouro público conhecido como Acesso à Caixa Dágua do bairro São Pedro

• Parlamentar
• 25/10/2013
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos do bairro Alto do Rosário AMAR.

Autor

• Parlamentar
• 20/09/2013
• 1

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.

Autor

• Prefeito Municipal
• 14/10/2013
• 1

Dispõe que as moradias concedidas pela Prefeitura Municipal de Mariana não podem ser vendidas, alugadas, cedidas ou permanecerem fechadas.