• Prefeito Municipal
• 01/10/2012
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 600.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Parlamentar
• 05/10/2012
• 1

Fixa o subsídio dos Agentes Políticos do Executivo Municipal

Autor

• Prefeito Municipal
• 20/12/2012
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2013

• Prefeito Municipal
• 03/09/2012
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012

• Prefeito Municipal
• 03/09/2012
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012

• Prefeito Municipal
• 10/09/2012
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 261.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 03/12/2012
• 1

Altera o Anexo VI da Zona de Interesse de Adequação do Distrito Sede da Lei Complementar 016/2003

• Prefeito Municipal
• 10/08/2012
• 1

Altera o artigo 7º da Lei 1.643/2002 que dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Mariana

• Prefeito Municipal
• 20/08/2012
• 1

Altera a Lei 1.728/2003 que dispõe sobre a política de proteção e preservação do patrimônio histórico, artístico, estético, arquitetônico, documental e ambiental do Município de Mariana

• Prefeito Municipal
• 03/12/2012
• 1

Altera a Lei Complementar nº 007, de 27 de dezembro de 2001 Código Tributário Municipal

• Prefeito Municipal
• 10/08/2012
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 16.318.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 10/09/2012
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 4.807.053,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 10/08/2012
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 2.500.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 28/12/2012
• 1

Dispõe sobre a Regularização de Parcelamentos do Solo e de Edificações no Município de Mariana

• Prefeito Municipal
• 19/07/2012
• 1

Autoriza concessão de subvenção à Liga Esportiva de Mariana LEMA