• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Cria cargos na administração publica direta, altera disposiçoes da lei complementar 019 2005 e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza o chefe do executivo municipal a ceder espaço publico em comodato a instituição que menciona e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Da denominação oficial ao ginasio poliesportivo do distrito de santa rita durão

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Dá denominação oficial ao complexo esportivo do distrito de furquim

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza o chefe do executivo municipal a receber imovel em comodato e da outras providencias

• Presidente da Câmara
• 24/12/2008
• 1

O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprovou e a Mesa Diretora promulga a Resolução que aprova as contas do ano de 2002.

• Presidente da Câmara
• 03/10/2008
• 1

Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 07/08/2008
• 1

Concede Menção Honrosa a Personalidade Marianense Ausente.

• Presidente da Câmara
• 30/06/2008
• 1

O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprova, e a Mesa Diretora promulgará Resolução sobre a outorgada a Comenda Padre Avelar versão 2008, de que trata a Lei 1.351/98.

• Presidente da Câmara
• 30/06/2008
• 1

Concede Moção de Aplauso Especial a Personalidade que menciona e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 24/06/2008
• 1

Dispõe sobre as contas do Município de Mariana, ano de 1999.

• Presidente da Câmara
• 24/06/2008
• 1

Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 09/06/2008
• 1

Concede Título de Cidadania Honorária.

• Presidente da Câmara
• 05/06/2008
• 1

Concede Medalha de Mérito Legislativo.

• Presidente da Câmara
• 22/04/2008
• 1

Autoriza a Cessão de Uso de equipamentos de informática e mobiliário, à Policia Civil de Minas Gerais.