• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Estende o benefício do vale transporte aos servidores municipais da prefeitura de Mariana residentes no município de ouro preto

• Parlamentar
• 10/05/2007
• 1

Estende o benefício do Vale Transporte aos Servidores Municipais da Prefeitura de Mariana residentes no Município de Ouro Preto e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 21/05/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias municipais

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito especial as secretarias municipais

• Parlamentar
• 26/04/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito à Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Concede revisão geral de vencimentos e salários dos servidores públicos do legislativo municipal

• Parlamentar
• 23/04/2007
• 1

Concede revisão geral de vencimentos e salários dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 20/04/2007
• 1

Altera disposições do Estatuto do Magistério e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Altera disposicoes do estatuto do magistério

• Parlamentar
• 20/04/2007
• 1

Concede abono salarial aos Secretários de Escola e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Concede abono salarial aos secretários de escola

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Institui programa municipal de reabilitacao social do servidor municipal dependente químico

• Parlamentar
• 20/04/2007
• 1

Institui Programa Municipal de Reabilitação Social do Servidor Municipal Dependente Químico e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Dispoe sobre a recomposicao da remuneracao dos servidores municipais e subsídios de agentes públicos