• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza o chefe do executivo municipal a celebrar convenio de cooperação com à instituição que menciona e dá outras providencias,

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Adequa o artigo 100 da lei complementar n 05 de 26 de dezembro de 2001 que dispõe sobre o estuto dos servidores públicos municipais de mariana

• Prefeito Municipal
• 21/11/2005
• 1

Adequa o Artigo 100 da Lei Complementar nº 05 de 26 de dezembro de 2001 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 30/11/2005
• 1

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006 2009.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Dispoe sobre o plano plurianual para o período 2006-2009

• Prefeito Municipal
• 28/11/2005
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2006.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do municipio de mariana para o exercicio financeiro de 2006

• Prefeito Municipal
• 06/10/2005
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Cultura.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial a secretaria municipal de cultura

• Prefeito Municipal
• 03/10/2005
• 1

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que menciona, dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza a concessao de auxilio financeiro a entidade que menciona, dispoe sobre abertura de crédito especial ao orcamento vigente

• Prefeito Municipal
• 10/10/2005
• 1

Regulamenta os Artigos 59 a 61 da Lei Complementar nº 016/2003, define diretrizes da Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Regulamenta os artigos 59 a 61 da lei complementar 16.2003 que institui o plano diretor Urbano ambiental do município de Mariana

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito especial as secretarias

• Prefeito Municipal
• 03/10/2005
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.