• Prefeito Municipal
• 30/03/2015
• 1

Autoriza concessão de contribuição à Associação de Ciclismo de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 16/03/2015
• 1

Autoriza concessão de contribuição ás entidades que menciona e dá outras providencias.

• Parlamentar
• 16/03/2015
• 1

Altera o anexo II da Lei Complementar nº 65/2009 e dá outras providencias.

Autor

• Prefeito Municipal
• 09/03/2015
• 1

Autoriza concessão de contribuição á associação dos Moradores de Cachoeira do Brumado e dá outras providencias.

• Presidente da Câmara
• 09/10/2015
• 1

Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés, da Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e da Comenda do Mérito Cultural Padre José Dias Avelar, Edição 2015.

• Prefeito Municipal
• 23/03/2015
• 1

Altera a Lei Complementar nº 109, de 27 de fevereiro de 2013, que dispõe Estrutura Organizacional do Serviço Autônomo de Água e esgoto SAAE de Mariana e dá outras providencias.

• Presidente da Câmara
• 18/08/2015
• 1

Dispõe sobre a outorga da Comenda Menção Honrosa Cidadãos Marianense Ausente, na edição do ano de 2015.

• Prefeito Municipal
• 23/02/2015
• 1

Autoriza concessão de contribuição a União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais UNDIME

• Prefeito Municipal
• 02/03/2015
• 1

Autoriza concessão de contribuição á União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais UNDIME/MG.

• Presidente da Câmara
• 03/08/2015
• 1

Acompanha Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana, referentes ao exercício financeiro de 2013 .

• Prefeito Municipal
• 09/02/2015
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para transferências de recursos ao CIMVALPI Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga no valor de R$ 432.524,49

• Prefeito Municipal
• 09/02/2015
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para transferência de recursos ao CIMVALPI Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga.

• Presidente da Câmara
• 15/06/2015
• 1

Dispõe sobre a concessão do Mérito Legislativo de Mariana.

• Parlamentar
• 09/02/2015
• 1

Altera Lei Nº 2807 de 04 de Abril de 2013 e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 09/02/2015
• 1

Altera lei 2.807 de 04 de Dezembro de 2013

Autor