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• 28/06/2021
• 2

As seguintes informações sobre a obra iniciada na Praça Guilherme, na comunidade de Mainart: * Qual projeto será executado na referida praça? Encaminhar o projeto. * Apresentar ART do responsável técnico. * Qual o motivo da paralisação da referida obra? Qual a data da paralização? Qual data da previsão da retomada da obra? * Apresentar os respectivos pagamentos.

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• 16/06/2021
• 2

As seguintes informações sobre a obra do Monumento Histórico localizado na BR-356, na comunidade de Bandeirantes: * Quando o status da referida obra? * Qual projeto foi executado no referido Monumento? Encaminhar o projeto. * Qual empresa responsável pela execução da obra? Apresentar ART do responsável técnico. * Qual a forma de contratação da referida empresa? Licitação, adesão de ata ou outro? * Qual o valor total da referida obra? Apresentar detalhadamente as medições e os respectivos pagamentos

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• 08/06/2021
• 3

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe Interino do poder Executivo, com cópia para o Sr. André Bélico, e ao secretário municipal de obras, para que se manifestem sobre a obra de reforma da quadra de esportes no distrito de Mainat: * Empresa contratada para execução da obra; * Qual valor total gasto na referida obra; * Período de execução da obra constando início e término; * Contrato da empresa e a planilha de execução da obra; * ART do responsável técnico da obra;

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• 08/06/2021
• 2

Após aprovado seja remetido cópia deste procedimento a Secretária de administração para que nos prazos da Lei preste as seguintes informações: Dada tramitação e aprovação unânime do projeto de Lei Municipal 53/2021 que trata do programa de inserção e capacitação do jovem aprendiz no mercado de trabalho (PROJOVEM), seria de interesse do público estudantil que a mesma política de alocação destes jovens no comercio da cidade, fosse adaptada para entender candidatos a estagiários da prefeitura Municipal.

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• 02/06/2021
• 1

Solicitar que envie ofício convidando a Fundação Renova e que esta venha acompanhada da empresa responsável pela obra de reforma da Praça Gomes Freire, a chefe do escritório do IPHAN Mariana e seja enviado ofício ao chefe do Poder Executivo convocando o procurador municipal, secretário de obras, a secretária de meio ambiente e a secretária de cultura e turismo, para participarem de reunião por videoconferência para tratarmos sobre: * Situação da obra de reforma da Praça Gomes Freire - Jardim.

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• 02/06/2021
• 3

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe Interino do poder Executivo, com cópia para o Sr. André Bélico, e ao secretário municipal de obras, para que se manifestem sobre as Terraplanagens realizadas na comunidade de Constantino do período de Outubro de 2020 até a presente data: * Empresa contratada para execução das obras; * Qual ou quais obras foi ou foram executadas e qual ou quais obras estão em andamento; * Período de execução da obra;

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• 02/06/2021
• 3

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe Interino do poder Executivo, com cópia para o Sr. André Bélico, e ao secretário municipal de obras, para que se manifestem sobre as obras realizadas na Ponte da comunidade de Constantino: * Empresa contratada para execução das obras; * Qual ou quais obras foi ou foram executadas e qual ou quais obras estão em andamento; * Período de execução da obra; * Contrato da empresa e a planilha de execução das obras;

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• 25/05/2021
• 2

Ao chefe do Executivo, Juliano Vasconcelos Gonçalves, as seguintes informações: * Quantas obras estão sendo executadas em nosso município? * Quantas obras estão identificadas com placas de acordo com a lei federal n° 5. 194/66 no art. 16 e a lei de licitações n° 8.666. * Quais são essas obras? Enviar lista contendo as localizações das referidas obras.

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• 25/05/2021
• 3

Seja encaminhado ao representante do Poder Executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves e ao Secretário de Obras, André Belico, para que sejam prestadas as seguintes informações: 1-Encaminhar relação de todas as obras realizadas e em andamento através de Ata de Registro de Preços celebrada entre o Município e a empresa GMP Construções Eirelli - EPP (ARP 148/2020) no período de 01/12/2020 até a presente data. 2- Encaminhar cópias das planilhas orçamentárias e memória de cálculo de cada obra.

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• 25/05/2021
• 1

Solicitar que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Fabiano Xavier, Secretário Municipal de Transporte e Estradas Vicinais, que este estenda o convite ao gestor da COOPERTUR, que venha acompanhado dos seus funcionários (auxiliares) do escritório de Mariana, para participarem da reunião por videoconferência a ser agendada para tratarmos sobre os temas abordados abaixo e que seja enviado a esta Casa de Leis até o horário da referida reunião toda a documentação relacionada abaixo referente.

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• 25/05/2021
• 2

Requer que, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao representante do poder executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves, e a Secretaria de Educação Carlene Almeida, para que sejam prestadas as seguintes informações: * Existe diferença na composição das cestas básicas entregues aos alunos das creches e escolas de nosso município? Em caso afirmativo, quais são os critérios que estão sendo considerados para definir o que irá compor cada cesta básica?

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• 25/05/2021
• 1

Requerem a Vossa excelência o agendamento, respeitando todas as recomendações da OMS de distanciamento, ambiente ventilado e álcool em gel, de Audiência Pública Presencial que seja encaminhado oficio convidando os representantes da empresa VGX Mineração, os representantes da associação de moradores da Vargem, o Sr. Juliano Vasconcelos Gonçalves, prefeito Municipal em exercício e que este estenda o convite ao departamento competente, e os membros desta casa de Leis.

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• 18/05/2021
• 2

Requer que seja encaminhado para os as empresas fornecedoras de internet do Município de Mariana, para obter esclarecimentos em relação aos assuntos concernentes a cobertura de sinal e qualidade de internet no Munícipio de Mariana. * O sinal de internet fornecidos aos clientes, de fato é o mesmo sinal que foi firmado em contrato; * A provedora de internet vem se adequando acrescente procura por este tipo de serviço no Munícipio de Mariana;

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• 18/05/2021
• 1

Requer que após ouvido plenário, seja remetido o requerimento ao Sr. Prefeito municipal interino, e que este encaminhe cópia à Secretária municipal de Meio Ambiente, à secretaria de Obras e Gestão Urbana e ao Codema, convocando- os para a realização de uma reunião por videoconferência a ser designada pela câmara de Mariana, para tratar da situação atual do parque municipal da Estância Ecológica do Cruzeiro, no prazo da Lei.

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• 18/05/2021
• 2

Requer que seja Encaminhado cópia do presente ao prefeito Interino Juliano Vasconcelos Gonçalves, para que a rua da Engenhoca, localizada em Bandeirantes, seja descaracterizada como área rural e passe a ser considerada área urbana, pois já existem diversas moradias consolidadas no local, desta forma, caso esse requerimento seja atendido, irá melhorar consideravelmente a infraestrutura da rua, pois ela passara a receber os caminhões de coleta de lixo, como também possa receber auxílios básicos.

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