• Parlamentar
• 22/08/2011
• 1

Dá denominação oficial à Unidade de Atendimento Primário à Saúde do bairro Santo Antônio

Autor

• Parlamentar
• 01/08/2011
• 1

Inclui o evento Mostra Cultural de Dança de Mariana no calendário oficial do Município de Mariana

Autor

• Parlamentar
• 15/07/2011
• 1

Dispõe sobre a concessão de adiantamento de vencimentos aos servidores públicos do Executivo

Autor

• Parlamentar
• 15/07/2011
• 1

Altera a Lei Complementar nº 003/2001

Autor

• Parlamentar
• 20/07/2011
• 1

Autoria celebração de convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Mariana

Autor

• Prefeito Municipal
• 11/08/2011
• 1

Institui nova forma de provimento para os cargos de Gestor de Centro Educacional, Diretor de Escola I, Diretor de Escola II e Vice Diretor de Escola

• Parlamentar
• 30/06/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Autor

• Parlamentar
• 30/06/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Saúde

Autor

• Parlamentar
• 30/06/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Autor

• Prefeito Municipal
• 08/08/2011
• 1

Cria a Comenda Dom Silvério Gomes Pimenta

• Parlamentar
• 30/06/2011
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Município de Mariana

Autor

• Parlamentar
• 15/07/2011
• 1

Altera disposições da Lei nº 2284/2009

Autor

• Parlamentar
• 15/07/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Autor

• Parlamentar
• 15/07/2011
• 1

Autoria abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Saúde

Autor

• Parlamentar
• 15/07/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Administração

Autor