• Parlamentar
• 30/05/2011
• 1

Altera dispositivos da Lei nº 2059/2007 que instituiu o programa de reinserção no mercado de trabalho

Autor

• Parlamentar
• 13/05/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Autor

• Parlamentar
• 23/05/2011
• 1

Altera o art. 6º da Lei Municipal nº 2305/2009

Autor

• Prefeito Municipal
• 06/06/2011
• 1

Inclui o evento Encontro de Palhaços de Mariana, no Calendário Oficial do Município de Mariana

• Parlamentar
• 16/05/2011
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Primaz de Cultura APC

Autor

• Parlamentar
• 13/05/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais mencionadas.

Autor

• Parlamentar
• 09/05/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Saúde.

Autor

• Prefeito Municipal
• 16/05/2011
• 1

Institui a meia entrada para professores da rede pública municipal de ensino às sessões de cinema, teatro, shows e outros eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculo instaladas no Município de Mariana.

• Parlamentar
• 20/06/2011
• 1

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012 do Município de Mariana

Autor

• Parlamentar
• 14/04/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Autor

• Parlamentar
• 18/04/2011
• 1

Inclui o evento EREM no calendário oficial do Município.

Autor

• Parlamentar
• 06/06/2011
• 1

Autoriza a doação de imóvel urbano à instituição que menciona

Autor

• Parlamentar
• 02/05/2011
• 1

Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1803/2003.

Autor

• Parlamentar
• 14/04/2011
• 1

Autoriza a abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais mencionadas.

Autor

• Parlamentar
• 30/05/2011
• 1

Autoriza o Município de Mariana a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG operações de crédito com outorga de garantia

Autor