• Prefeito Municipal
• 21/09/2009
• 1

Autoriza abertura de crédito especial às secretarias municipais abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 15/06/2009
• 1

Declara de utilidade pública municipal a Associação de Hortifrutigranjeiro de Monsenhor Horta e Região (AHMH) e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/06/2009
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao SAAE e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/06/2009
• 1

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à entidade que menciona, dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 25/05/2009
• 1

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à entidade que menciona, dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/04/2009
• 1

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 11/05/2009
• 1

Autoriza abertura de crédito especial às secretarias municipais abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 11/05/2009
• 1

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/04/2009
• 1

Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores municipais e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 08/06/2009
• 1

Institui o Programa Municipal de Recuperação de Receitas, autoriza remissão e parcelamento de débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 04/05/2009
• 1

Dispõe sobre o recolhimento e destinação dos pneus inservíveis no município e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 24/06/2010
• 1

Declara de utilidade pública municipal o Clube de Mães da Colina e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 04/05/2009
• 1

Declara de utilidade pública a instituição que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 06/07/2009
• 1

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/04/2009
• 1

Altera a redação da Lei Municipal sob º 2133/2007 onde determina e dá outras providências.