Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Ordinária Nº 205/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias municipais

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 205/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 30/11/2006
    • 1

    Autoriza abertura de credito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 204/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 1

    Da denominacao oficial do bairro cabanas

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 204/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 04/12/2006
    • 1

    Dá denominação oficial à policlínica do bairro cabanas nesta cidade e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 203/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar a secretaria municipal de desenvolvimento social

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 202/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 20/11/2006
    • 1

    Autoriza a concessão de auxílio financeiro a entidade que menciona, a abertura de crédito especial à secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 202/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 1

    Autoriza a concessao de auxilio financeiro a entidade que menciona, a abertura de credito especial a secretaria

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 201/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias municipais

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 201/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 30/10/2006
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 200/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 1

    Declara de utilidade publica municipal a associação dos moradores e amigos do bairro rosario e da outras providencias

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 200/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 06/11/2006
    • 1

    Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos do bairro Rosário e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 199/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 07/12/2006
    • 1

    Altera a Lei Municipal nº 2003 de 26 de junho de 2006 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2007.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 198/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 1

    Altera disposicoes da lei complementar 003.2001, cria cargos na administracao pública direta

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 197/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 20/11/2006
    • 1

    Dispõe sobre o Programa Municipal de Educação em Tempo Integral Mariana Cidade Escola.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 197/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 1

    Dispoesobre o programa de educacao em tempo integral

    Projeto de Lei Ordinária
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