Projetos Protocolados
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Projeto de Lei Ordinária Nº 009/2007
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2007
- 1
Institui o programa de reinserção no mercado de trabalho e da outras providencias
Projeto de Lei Ordinária Nº 008/2007
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2007
- 1
Autoriza abertura de crédito ao orcamento do saae
Projeto de Lei Ordinária Nº 008/2007
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 16/02/2007
- 1
Autoriza abertura de crédito ao orçamento do SAAE e dá outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 007/2007
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 16/02/2007
- 1
Autoriza abertura de crédito especial às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 007/2007
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2007
- 1
Autoriza abertura de crédito especial as secretarias municipais
Projeto de Lei Ordinária Nº 006/2007
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 16/02/2007
- 1
Autoriza abertura de crédito ao orçamento do Legislativo e dá outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 006/2007
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2007
- 1
Autoriza abertura de crédito ao orcamento do legislativo
Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2007
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2007
- 1
Autoriza o município a proceder permuta de imóveis
Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2007
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 16/02/2007
- 1
Autoriza o Município de Mariana a proceder permuta de imóveis e dá outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2007
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2007
- 1
Declara de utilidade pública a associacao marianense de handebol
Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2007
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 26/02/2007
- 1
Declara de utilidade pública a Associação Marianense de Handebol e dá outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2007
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 16/02/2007
- 1
Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2007
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2007
- 1
Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias municipais
Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2007
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2007
- 1
Institui programa municipal de incentivo ap carnaval, autoriza abertura de crédito adicional especial
Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2007
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 16/02/2007
- 1
Institui Programa Municipal de Incentivo ao Carnaval, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autor
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