• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Da denominacao oficial ao estádio municipal do bairro santo Antônio

• Parlamentar
• 16/04/2007
• 1

Dá denominação oficial ao Estádio Municipal do Bairro Santo Antônio.

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Cria cargos na administracao pública direta, altera anexo I da lei complementar 003.2001

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza a concessão de contribuição financeira a entidade que mensiona, a abertura de crédito especial a secretaria municipal de cultura e turismo

• Parlamentar
• 05/04/2007
• 1

Autoriza a concessão de contribuição financeira a entidade que menciona, a abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Dispoe sobre o critério de designacao e remuneracao de gestores das escolas municipais

• Parlamentar
• 05/04/2007
• 1

Dispõe sobre o critério de designação e remuneração de gestores das Escolas Municipais e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Cria cargos na administracao pública direta, altera dispositivos da lei complementar 19.2005

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza contratacao temporária de pessoal pata atender excepcional interesse público

• Parlamentar
• 05/04/2007
• 1

Autoriza contratação temporária de Pessoal para atender excepcional interesse público e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias municipais

• Parlamentar
• 05/04/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza a concessão de contribuição financeira a entidade que mensiona, a abertura de crédito especial a secretaria municipal de Saúde

• Parlamentar
• 26/03/2007
• 1

Autoriza a concessão de contribuição financeira a entidade que menciona, a abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Dispoe sobre a organizacao, funcionamento e administracao de cemitérios no município de Mariana