• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Altera disposicoes do estatuto do magistério

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Concede abono salarial aos secretários de escola

• Parlamentar
• 20/04/2007
• 1

Concede abono salarial aos Secretários de Escola e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Institui programa municipal de reabilitacao social do servidor municipal dependente químico

• Parlamentar
• 20/04/2007
• 1

Institui Programa Municipal de Reabilitação Social do Servidor Municipal Dependente Químico e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Dispoe sobre a recomposicao da remuneracao dos servidores municipais e subsídios de agentes públicos

• Parlamentar
• 20/04/2007
• 1

Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos Servidores Municipais e subsídios de Agentes Públicos e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 20/04/2007
• 1

Autoriza a realização da Festa Anual do Trabalhador e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza a realizacao da festa anual do trabalhador

• Parlamentar
• 20/04/2007
• 1

Autoriza a Concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza a concessão de auxílio a alimentacao aos servidores municipais

• Prefeito Municipal
• 18/06/2007
• 2

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Diretrizes orçamentárias 2008

• Parlamentar
• 20/04/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias municipais