• Prefeito Municipal
• 05/03/2004
• 1

Substitutivo nº 01 - Dispõe sobre a regularização dos créditos adicionais suplementares abertos no orçamento dos poderes legislativo e executivo do município de Mariana exercício 2001

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Dispoe sobre a regularização dos criterios adicionais suplementares abertos no orçamento dos poderes legislativos e executivo

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Dispoe sobre a regularização dos creditos adicionais suplementares abertos

• Prefeito Municipal
• 05/03/2004
• 1

Convalida a abertura dos créditos suplementares no orçamento da Câmara Municipal de Mariana no exercício de 2001

• Prefeito Municipal
• 01/03/2004
• 1

Altera dispositivos da Lei Municipal 1722/2003 que institui o programa municipal de recuperação de receitas, autoriza parcelamento de débitos para com a fazenda municipal e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Altera disposiçoes da Lei Municipal Nº 1722 2003 que institui o programa municipal de recuperação de receitas

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de credito especial as secretarias abaixo e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 05/03/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito especial às Secretarias abaixo e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 09/02/2004
• 1

Dá denominação Oficial a Logradouro Público nesta cidade

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Da denominação oficial a logradouro publico nesta cidade

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Da denominação oficial a predio publico nesta cidade

• Prefeito Municipal
• 16/02/2004
• 1

Dá Denominação Oficial a Prédio Público nesta cidade

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza o chefe do executivo municipal a ceder espaço publico em comodato e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 20/02/2004
• 1

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a ceder espaço público em comodato e dá Outras providências

• Prefeito Municipal
• 24/12/2003
• 1

Dá denominação à Escola Municipal de Ensino Especial.