• Prefeito Municipal
• 24/12/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 29/12/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Desenvolvimento e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 29/12/2003
• 1

Declara de utilidade pública Já Morreu Futebol Veterano e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 22/12/2003
• 1

Altera e revoga disposições do Capítulo IV da Lei Complementar nº 7/2001 de 27 de dezembro de 2001, que instituiu o Código Tributário Municipal, em cumprimento à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.

• Prefeito Municipal
• 11/12/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 11/12/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 05/12/2003
• 1

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Mariana CONSEA/Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 15/12/2003
• 1

Dá denominação oficial de Rua Padre Avelar, em Cachoeira do Brumado, à atual Rua da Biquinha.

• Prefeito Municipal
• 15/12/2003
• 1

Dá denominação oficial de Rua Vicente de Paula Saldanha, via pública no Bairro Barro Preto.

• Prefeito Municipal
• 01/12/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias municipais abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 29/12/2003
• 1

Institui a Semana Municipal da Igreja Evangélica e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 27/11/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/12/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 24/11/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias municipais abaixo e Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 29/12/2003
• 1

Dispõe sobre o transporte de guardas municipais em veículos coletivos municipais de passageiros, e dá outras providências.