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Projeto de Lei Ordinária Nº 324/2003
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/10/2003
Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 323/2003
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/10/2003
- 1
Autoriza abertura de crédito suplementa às secretarias abaixo e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 322/2003
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/10/2003
- 1
Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 321/2003
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/10/2003
- 1
Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 319/2003
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/10/2003
- 1
Declara de utilidade pública municipal à Associação dos artesões e produtores caseiros de Cachoeira do Brumado e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 318/2003
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 24/10/2003
- 1
Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 317/2003
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 29/09/2003
- 1
Autoriza o chefe do Executivo a celebrar convênio com a APAE e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 316/2003
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 29/09/2003
- 1
Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 315/2003
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 29/09/2003
- 1
Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 314/2003
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 29/09/2003
- 1
Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 313/2003
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 22/09/2003
- 1
Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias municipais abaixo e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 312/2003
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 22/09/2003
- 1
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao Fundo Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 311/2003
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/10/2003
- 1
Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 310/2003
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 28/10/2003
- 1
Modifica o texto da Lei nº 1351/98.
Projeto de Lei Ordinária Nº 309/2003
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/10/2003
- 1
Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.
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