• Prefeito Municipal
• 30/06/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 11/08/2003
• 1

Cria a obrigatoriedade de impressão do hino de Mariana nos cadernos escolares.

• Prefeito Municipal
• 16/06/2003
• 1

Dá denominação oficial à quadra esportiva do Distrito Padre Viegas.

• Prefeito Municipal
• 16/06/2003
• 1

Cria a Estância Ecológica do Cruzeiro e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 16/06/2002
• 1

Institui a "Semana de orientação quanto às Doenças Sexualmente Transmissíveis - DSTs".

• Prefeito Municipal
• 30/06/2003

Cria o Programa Municipal de Regularização Fundiária - ProMorar - dispõe sobre a Política Municipal de Habitação e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 29/05/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 02/06/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial às secretarias municipais abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/06/2003
• 1

Autoriza o município celebrar convênio para utilização de espaço com o Marianense Futebol Clube e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 19/04/2003
• 1

Dá denominação oficial a logradouro público nesta cidade e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 26/05/2003
• 1

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 3/2001 - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Preeitura Municipal de Mariana, dispõe sobre a recomposição de subsídios de agentes públicos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 28/04/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 28/04/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial às secretarias municipais abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/06/2003

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/04/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial às secretarias municipais abaixo e dá outras providências.