Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Ordinária Nº 162/2002
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 10/07/2002
    • 1

    autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 161/2002
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 10/07/2002
    • 1

    Autoriza a abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 160/2002
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 10/07/2002
    • 1

    Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Desenvolvimento e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 159/2002
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 10/07/2002
    • 1

    Dá denominação oficial à Unidade de Saúde do Distrito de Cachoeira do Brumado

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 159/2002
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 10/07/2002
    • 1

    Dá denominação oficial à Unidade de Saúde do Distrito de Cachoeira do Brumado

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 158/2002
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 14/06/2002
    • 1

    Dispõe sobre a remissão de débitos fiscais a contribuintes de baixa renda e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 157/2002
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 14/06/2002
    • 1

    Cria o Conselho Municipal de Defesa Social e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 156/2002
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 10/06/2002
    • 1

    Dá denominação oficial de Rua Cid Couto Pereira, a atual Rua L no Bairro Santo Antônio, em Mariana MG

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 155/2002
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 10/06/2002
    • 1

    Dá denominação oficial de Rua Antônio Carlos Gonçalves, a atual Rua 1 no Bairro São Cristóvão

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 154/2002
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 14/06/2002
    • 1

    Dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Mariana e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 153/2002
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 24/06/2002
    • 1

    Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Desenvolvimento e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 151/2002
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 10/06/2002
    • 1

    Autoriza abertura de crédito adicional especial a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 150/2002
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 20/05/2002
    • 1

    Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Educação

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 149/2002
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 14/05/2002
    • 1

    Autoriza abertura de crédito adicional especial ao Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 147/2002
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 20/05/2002
    • 1

    Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
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