• Prefeito Municipal
• 18/11/2002
• 1

Altera dispositivos da Lei nº 1606/2001 que dispõe sobre o plano plurianual 2002 2005 e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 07/10/2002
• 1

Altera Dispositivos da Lei 1660/2002 e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 30/09/2002
• 1

Dá denominação oficial a logradouro público neste Município

• Prefeito Municipal
• 14/09/2002

Autoriza abertura de crédito adicional especial à secretaria abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 13/09/2002
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 09/09/2002
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria abaixo e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 17/09/2002
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria abaixo e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 11/10/2002
• 1

Dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no município de Mariana e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 17/09/2002
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 17/09/2002
• 1

Autoriza o Município de Mariana celebrar convênio de filiação a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Piranga AMAPI; abre crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 02/09/2002
• 1

Dá denominação oficial à Unidade de Saúde do distrito de Furquim

• Prefeito Municipal
• 17/09/2002
• 1

Altera Dispositivos da Lei Municipal 1646/2002 de 19/06/2002 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 13/09/2002
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 13/09/2002

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 23/08/2002
• 1

Autoriza a abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências