Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Ordinária Nº 212/2002
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 28/10/2002

    Autoriza a abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 211/2002
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 04/10/2002
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 210/2002
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 28/10/2002
    • 1

    Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 209/2002
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 04/11/2002
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 208/2002
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 04/11/2002
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 207/2002
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 04/11/2002
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 206/2002
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 21/10/2002
    • 1

    Dá denominação oficial à quadra esportiva do Bairro São Pedro nesta cidade de Mariana.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 205/2002
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 07/10/2002
    • 1

    Autoriza abertura de crédito Suplementar à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 204/2002
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 07/10/2002
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar à Procuradoria Geral do município e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 203/2002
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 07/10/2002
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria de Cultura Turismo e Desporto e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 202/2002
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 09/10/2002
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 201/2002
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 09/10/2002
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 200/2002
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 07/10/2002
    • 1

    Autoriza a abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 199/2002
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 30/12/2002
    • 1

    Estima a receita e fica a despesa do município de Mariana para o exercício financeiro 2003

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 198/2002
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 11/10/2002
    • 1

    Dá denominação oficial de Rua Lírio a atual Rua 03 no Bairro Jardim dos Inconfidentes

    Projeto de Lei Ordinária
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