• Prefeito Municipal
• 26/12/2011
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 103.550,94 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 19/12/2011
• 1

Autoriza a concessão de subvenções sociais e abre crédito especial no valor de R$ 17.000,00 para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 19/12/2011
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 26/12/2011
• 1

Autoriza a Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Marianense de Educação Comunidade Terapêutica Bom Pastor

• Parlamentar
• 12/12/2011
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Administrativa da Matriz de Nossa Senhora da Conceição do distrito de Camargos

Autor

• Parlamentar
• 26/12/2011
• 1

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacina para matrícula anual das crianças e adolescentes, adultos e idosos na rede municipal pública e privada de ensino no Município de Mariana

Autor

• Prefeito Municipal
• 26/12/2011
• 1

Dispõe sobre a organização do SNDEC institui o PROCOM o CONDECON e o FMPDC

• Prefeito Municipal
• 19/12/2011
• 1

Institui o Programa de Combate ao Bullying de ação interdisciplinar e de participação comunitária, nas escolas públicas e privadas de Mariana

• Prefeito Municipal
• 05/12/2011
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 450.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 28/11/2011
• 1

Cria,extingue, enquadra e reenquadra cargos na Administração Pública Direta, altera as disposições da Lei Complementar n° 003/2001

• Prefeito Municipal
• 19/12/2011
• 1

Institui o Programa Professor da Família no Município de Mariana

• Prefeito Municipal
• 07/11/2011
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.636.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 28/11/2011
• 1

Estabelece normas gerais para a instalação de Torres de Operadoras de Telefonia Celular, Estações de Rádio Base(ERB) e Equipamentos afins

• Prefeito Municipal
• 28/11/2011
• 1

Autoriza o Município de Mariana a doar imóvel que menciona à Associação Comunitária do bairro Fonte da Saudade

• Prefeito Municipal
• 28/11/2011
• 1

Abre crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente