• Parlamentar
• 19/03/2012
• 1

Abre crédito suplementar ao orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Presidente da Câmara
• 25/10/2012
• 1

Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para o quadriênio 2013/2016 e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 06/08/2012
• 1

Dispõe sobre a outorga da Comenda Padre Avelar, criada pela Lei 1.351/98, em sua edição 2012.

• Presidente da Câmara
• 29/06/2012
• 1

Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2003.

• Prefeito Municipal
• 30/03/2012
• 1

Abre créditos suplementares no valor global de R$ 28.068.774,57 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

• Presidente da Câmara
• 11/06/2012
• 1

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária de Mariana.

• Presidente da Câmara
• 11/06/2012
• 1

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mariana, e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 28/05/2012

Altera a Lei Complementar nº 081/2011, de 10 de janeiro de 2011, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 28/05/2012
• 1

Altera o anexo II da Lei Complementar nº 081/2011, de 10 de janeiro de 2011, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 28/05/2012
• 1

Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2012, e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 23/04/2012
• 1

Dá nova redação e acrescenta parágrafo único ao artigo 4º da Resolução nº. 04/2007, que trata da concessão de honrarias e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 16/04/2012
• 1

Altera a Resolução nº 014 de 22 de Agosto de 2011.

• Prefeito Municipal
• 27/04/2012
• 1

Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 081, de 10 de janeiro de 2011.

• Prefeito Municipal
• 05/03/2012
• 1

Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios, contribuições e ajudas financeiras a entidades para o exercício financeiro de 2012.

• Presidente da Câmara
• 16/04/2012
• 1

O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprovou, e a mesa da diretoria promulga a Resolução Comenda Monsenhor Vicente Diláscio criada pela Lei 1.980/2006, em sua edição 2011, à irmã Inocenta Dell Valle Rojas Astudillo.