• Parlamentar
• 02/04/2012
• 1

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal.

Autor

• Prefeito Municipal
• 09/04/2012
• 1

Concede revisão geral da remuneração dos Servidores da Administração Direta do Município e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 21/12/2012
• 1

Institui o Brasão Oficial da Câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 09/04/2012
• 1

Altera a Lei Complementar nº 031, de 16 de março de 2012, e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 02/04/2012
• 1

Autoriza concessão de subvenção à Paróquia Nossa Senhora da Assunção de Mariana, e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 20/12/2012
• 1

Regulamenta o Processo de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal na Sessão de Instalação da Legislatura.

• Presidente da Câmara
• 26/11/2012
• 1

Altera a Resolução nº 017/2012, que Dispõe sobre a outorga da Comenda Menção Honrosa Cidadãos Marianense Ausente, na edição do ano de 2012.

• Prefeito Municipal
• 09/04/2012
• 1

Altera a Lei Complementar nº 031/2006 que dispõe sobre o Plano de Organização de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana SAAE e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 12/11/2012
• 1

Dispõe sobre a outorga da Comenda Menção Honrosa Cidadãos Marianense Ausente na edição do ano de 2012.

• Prefeito Municipal
• 09/04/2012
• 1

Institui o Serviço de Formação Profissional para jovens de Programas Sociais e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 09/04/2012
• 1

Institui a Semana da Saúde da Mulher Servidora Municipal nos órgãos Públicos do Município de Mariana a ocorrer no mês de maio de cada ano, e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 12/11/2012
• 1

Dispõe sobre a outorga do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural, criado pela Lei Municipal nº 2620/2011.

• Presidente da Câmara
• 12/11/2012
• 1

O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprovou, e a Mesa Diretora promulga a Resolução Comenda Monsenhor Vicente Diláscio, criada pela Lei 1.980/2006, em sua edição 2012.

• Parlamentar
• 09/04/2012
• 1

Dá denominação oficial ao logradouro público que especifica e dá outras providências.

Autor

• Presidente da Câmara
• 12/11/2012
• 1

Concede Comenda do Mérito do Magistério Nana Moysés.