• Parlamentar
• 07/05/2012
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal o Cachoeirense Futebol Clube.

Autor

• Prefeito Municipal
• 21/05/2012
• 1

Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios, contribuições e ajudas financeiras a atletas do município para o exercício de 2012.

• Prefeito Municipal
• 21/05/2012
• 1

Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012.

• Prefeito Municipal
• 21/05/2012
• 1

Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012.

• Prefeito Municipal
• 07/05/2012
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Mariana CAMAR e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 25/06/2012
• 1

Altera a Lei Complementar nº 081, de 10 de janeiro de 2011 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Parlamentar
• 27/04/2012
• 1

Dispõe sobre a extinção de Aforamentos Municipais de Imóveis Urbanos Edificados, e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 22/06/2012
• 1

Altera a Lei Complementar nº 081/2011 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/05/2012
• 1

Institui o Programa Estação de Saúde.

• Prefeito Municipal
• 25/06/2012
• 2

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2013 do Município de Mariana e dá outras providências.

• Parlamentar
• 27/04/2012
• 1

Dispõe sobre a gratuidade de preço público nas instalações sanitárias do Poder Público de uso irrestrito e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 23/04/2012
• 1

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de substâncias fotoprotetoras aos agentes de combate a endemias e agentes comunitários, da rede municipal de saúde.

Autor

• Parlamentar
• 23/04/2012
• 1

Dispõe sobre o fornecimento de vacina contra catapora, pela Rede Municipal de Saúde de Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 09/04/2012
• 1

Revisa o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias.

• Prefeito Municipal
• 05/05/2012
• 1

Institui o Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural no Município de Mariana e dá outras providências.