• Parlamentar
• 14/04/2011
• 1

Autoriza a abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais mencionadas.

Autor

• Parlamentar
• 30/05/2011
• 1

Autoriza o Município de Mariana a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG operações de crédito com outorga de garantia

Autor

• Parlamentar
• 01/04/2011
• 1

Concede Anistia a Ex Vereador.

Autor

• Parlamentar
• 01/04/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao SAAE/Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 18/04/2011
• 1

Dispõe sobre a utilização de vassouras feitas de materiais recicláveis para a limpeza de repartições e vias públicas.

• Parlamentar
• 01/04/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais mencionadas.

Autor

• Parlamentar
• 01/04/2011
• 1

Dispõe sobre a criação da Unidade Gestora Única Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 01/04/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Autor

• Parlamentar
• 21/03/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento do Legislativo.

Autor

• Prefeito Municipal
• 04/04/2011
• 1

Institui o Programa Municipal de Apoio à Mulher em situação de Violência no município de Mariana.

• Presidente da Câmara
• 19/12/2011
• 1

Concede autorização ao Vice Prefeito Municipal para ausentar se do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

• Parlamentar
• 03/03/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar a diversas Secretarias Municipais.

Autor

• Presidente da Câmara
• 19/12/2011
• 1

Dispõe sobre a prestação de contas para reembolso das despesas indenizáveis no mês de Dezembro e dá outras providências.

• Parlamentar
• 28/03/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Saúde.

Autor

• Parlamentar
• 28/03/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar á Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Autor