• Presidente da Câmara
• 27/09/2011
• 1

Altera o número de vereadores do município de Mariana, nos termos do § 2º do Artigo 54 da Lei Orgânica Municipal e do artigo 29, inciso IV, alínea d da constituição Federal.

• Parlamentar
• 21/02/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Educação.

Autor

• Parlamentar
• 17/02/2011
• 1

Altera disposições da Lei Complementar nº 081/2011.

Autor

• Presidente da Câmara
• 19/09/2011
• 1

Modifica o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mariana, e dá outras providências.

• Parlamentar
• 28/02/2011
• 1

Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 2290/2009.

Autor

• Presidente da Câmara
• 16/08/2011
• 1

Modifica o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mariana, e dá outras providências.

• Parlamentar
• 28/02/2011
• 1

Dá Denominação Oficial rua Granada o logradouro que faz esquina com a rua Ônix nº 87 bairro São Sebastião.

Autor

• Presidente da Câmara
• 22/08/2011
• 1

Concede Menção Honrosa a Personalidade Marianense Ausente Especial 300 anos.

• Parlamentar
• 28/02/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais.

Autor

• Presidente da Câmara
• 18/08/2011
• 1

Concede Menção Honrosa a Personalidade Marianense Ausente.

• Parlamentar
• 09/02/2011
• 1

Autoriza prorrogação de abono salarial aos professores, pedagogos e guardas municipais.

Autor

• Presidente da Câmara
• 14/05/2012
• 2

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana.

• Presidente da Câmara
• 29/08/2011
• 2

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana.

• Presidente da Câmara
• 14/07/2011
• 1

Dispõe sobre Doação de bens móveis afetos a Câmara ao Grupo Beneficente Elshadai e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/03/2011
• 1

Dispõe sobre a obrigatoriedade de ônibus com adaptação para portadores de necessidades especiais e sua circulação em um intervalo máximo de 50 minutos.