• Parlamentar
• 14/01/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011.

Autor

• Presidente da Câmara
• 28/02/2011
• 1

Modifica a Resolução 046/2004, que alterou o Artigo 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Parlamentar
• 10/01/2011
• 1

Altera a redação da Lei Municipal nº 2133/2007.

Autor

• Presidente da Câmara
• 09/02/2011
• 1

Dispõe sobre a recomposição dos valores monetários dos subsídios devidos aos Vereadores e ao Presidente da Câmara, nos termos do art.2º. da Resolução 02/2009.

• Parlamentar
• 10/01/2011
• 1

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana.

Autor

• Presidente da Câmara
• 01/02/2011
• 1

Institui condições de pagamento e altera limites da verba indenizatória do vereador em razão da atividade inerente ao Exercício do Mandato Parlamentar, regulamenta condições de pagamento e dá outra providências

• Prefeito Municipal
• 17/05/2010
• 1

Autoriza a concessão de subvenções sociais no exercício financeiro de 2010 e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 10/08/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar á secretaria Municipal de educação dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 23/12/2010
• 1

Declara de utilidade pública municipal o Reunidos Futebol Clube.

• Prefeito Municipal
• 23/12/2010
• 1

Declara de utilidade pública municipal o Morro Santana Futebol Clube.

• Prefeito Municipal
• 23/12/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/12/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar ao fundo de previdência dos servidores municipais de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/12/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias municipais abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/12/2010
• 1

Altera a redação da Lei Complementar sob o nº 16/2003 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/12/2010
• 1

Institui no calendário oficial de eventos do município a Festa da Panela de Pedra de Cachoeira do Brumado e dá outras providências.