• Prefeito Municipal
• 23/12/2010
• 1

Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Jovelina Vilas Boas Monsenhor Horta.

• Prefeito Municipal
• 23/12/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Desportos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/12/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 13/12/2010
• 1

Declara de utilidade pública municipal a Associação Marianense de Atletismo.

• Prefeito Municipal
• 13/12/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento do Legislativo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/12/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 13/12/2010
• 1

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S A e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 13/12/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 13/12/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/12/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/12/2010
• 1

Declara de utilidade pública municipal a Sociedade Musical São Vicente de Paulo.

• Prefeito Municipal
• 13/12/2010
• 1

Declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores e Amigos de Constantino.

• Prefeito Municipal
• 13/12/2010
• 1

Altera a alínea c e parágrafo primeiro do Art 4º da Lei 1480 de 15/03/2000 (institui o regulamento do Serviço Público de Transporte por taxi e veículos de aluguel do município de Mariana, cria o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (COMTRAT) e dá outras providências).

• Prefeito Municipal
• 11/11/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar á secretaria Municipal de desenvolvimento Social e Cidadania e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 23/12/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.