• Prefeito Municipal
• 03/04/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito especial a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/03/2010
• 1

Adequa o artigo 100 da Lei complementar nº 5/2001 que dispõe sobre estatuto dos servidores públicos municipais de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 05/04/2010
• 1

Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores municipais e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/03/2010
• 1

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2071 de 20 de Abril de 2007 que institui auxilio alimentação.

• Prefeito Municipal
• 10/05/2010
• 1

Dispõe sobre o Projeto uma Criança uma Árvore.

• Prefeito Municipal
• 10/05/2010
• 1

Institui a Semana Municipal da Mamografia a ocorrer no mês de março de cada ano.

• Prefeito Municipal
• 25/03/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

• Prefeito Municipal
• 15/03/2010

Autoriza Abertura de Crédito Especial a Secretaria Municipal de Educação.

• Prefeito Municipal
• 10/03/2010
• 1

Institui o Programa Municipal de Recuperação de Receitas, autoriza remissão e parcelamento de débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 04/03/2010
• 1

Institui o Estatuto Municipal da Micro e da Pequena Empresa dispositivos específicos no Código Tributário Municipal e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 04/03/2010
• 1

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2071 de 20 de abril de 2007 que institui o auxílio alimentação.

• Prefeito Municipal
• 04/03/2010
• 1

Altera dispositivos da Lei Municipal 2071 de 20 de abril de 2007 que institui o auxílio alimentação.

• Presidente da Câmara
• 13/12/2010
• 1

Define o Calendário da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de que trata o art. 3º da Resolução nº 24/2006.

• Prefeito Municipal
• 04/03/2010
• 1

Altera disposições da Lei Municipal nº 1735/2003 que institui programa municipal de incentivo ao futebol amador e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 18/08/2010
• 1

Nomina os agraciados com Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio, Comenda do Mérito Cultural Padre José Dias Avelar, e Comenda Municipal do Mérito Educacional Professora Nana Moysés.