• Prefeito Municipal
• 27/01/2010
• 1

Autoriza o município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (BDMG), operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 19/04/2010
• 1

Dispõe sobre as contas do Município de Mariana, ano de 2008.

• Prefeito Municipal
• 14/12/2009
• 1

Concede abono salarial aos servidores municipais.

• Prefeito Municipal
• 04/12/2009
• 1

Institui o diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo.

• Prefeito Municipal
• 30/11/2009
• 1

Dá denominação oficial a logradouro público nesta cidade e dá outras providências.

• Parlamentar
• 26/11/2009
• 1

Dispõe sobre a criação do programa municipal de saúde vocal, para professores da rede pública de ensino.

Autor

• Prefeito Municipal
• 23/11/2009
• 1

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMRS) e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/11/2009
• 1

Declara de utilidade pública a instituição que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 16/11/2009
• 1

Declara de utilidade pública municipal a Escola de Samba Morro da Saudade e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2009
• 1

Institui a Semana Cultural Mestre Athayde.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2009
• 1

Altera a Lei nº 2281 de 7 de junho de 2009 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2010.

• Prefeito Municipal
• 19/10/2009
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 19/10/2009
• 1

Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 08/10/2009
• 1

Cria a comenda municipal do Mérito Educacional Professora Naná Moysés.

• Prefeito Municipal
• 05/10/2009
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias municipais abaixo e dá outras providências.