• Prefeito Municipal
• 08/03/2022
• 1

Declara de utilidade pública a Escola de Samba Vila do Carmo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 06/07/2009
• 1

Dá denominação oficial a logradouro Público nesta cidade e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 03/09/2009
• 1

Dispõe sobre o conselho municipal de alimentação escolar e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 17/08/2009
• 1

Institui o programa de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes, denominado Programa Família Acolhedora.

• Prefeito Municipal
• 08/10/2009
• 1

Institui o Programa de Renda Mínima Inclusão Produtiva no município e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 06/07/2009
• 1

Concede abono salarial aos guardas municipais.

• Prefeito Municipal
• 06/06/2009
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar a Secretaria Municipal de Obras e serviços públicos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 06/07/2009
• 1

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à entidade que menciona, dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 06/07/2009
• 1

Autoriza remissão de ITBI incidente sobre permuta de imóveis e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 29/06/2009
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias municipais abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 15/06/2009
• 1

Cria cargos na administração pública direta, altera disposições da Lei Complementar nº 3/2001 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 08/06/2009
• 1

Dispõe sobre a criação de livre nomeação e exoneração na Secretaria da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 08/06/2009
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento do Legislativo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 29/06/2009
• 1

Dispõe sobre o uso da bucha vegetal para atividades de limpeza nas repartições públicas municipais.

• Prefeito Municipal
• 29/06/2009
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e serviços públicos e dá outras providências.