• Prefeito Municipal
• 04/05/2009
• 1

Declara de utilidade pública a instituição que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 06/07/2009
• 1

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/04/2009
• 1

Altera a redação da Lei Municipal sob º 2133/2007 onde determina e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/04/2009
• 1

Altera a redação da Lei Complementar sob nº 52/2007 e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 11/11/2009
• 1

Outorga Comenda de Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 30/11/2009
• 1

Outorga Comenda Padre Avelar e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 06/04/2009
• 1

Declara de utilidade pública a Associação Aldrava Letras e Artes e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 12/11/2009
• 1

Define diretrizes de criação do Projeto Vereador Estudante e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 06/04/2009
• 1

Regulamenta a contratação e identificação de veículos no munícipio e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 14/12/2009
• 1

Dispõe sobre as Contas do Município de Mariana, ano de 2000.

• Prefeito Municipal
• 06/04/2009
• 1

Declara de utilidade pública a instituição que menciona e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 04/11/2009
• 1

Concede Diploma de Mérito do Magistério Nana Moysés.

• Prefeito Municipal
• 30/03/2009
• 1

Declara de utilidade pública municipal o Grupo Espírito Amor e Luz (GEAL) e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 15/10/2009
• 1

Fomenta o Natal reciclado na Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 16/03/2009
• 1

Concede abono salarial aos professores municipais.