• Presidente da Câmara
• 14/09/2009
• 1

Concede Menção Honrosa a Personalidade Marianense Ausente.

• Prefeito Municipal
• 16/03/2009
• 1

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 05/08/2009
• 1

O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprovou, e a Mesa Diretora promulga a Resolução sobre a outorgada a Comenda Padre Avelar versão 2009, de que trata a Lei 1.351/98, ao Cônego José Geraldo Vidigal de Carvalho.

• Presidente da Câmara
• 08/06/2009
• 1

Concede Honra ao Mérito Especial a entidade que menciona, e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 20/03/2009
• 1

Declara de utilidade pública o Esporte Clube 29 de Junho do Distrito Passagem de Mariana e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 08/06/2009
• 1

Concede Medalha de Mérito Legislativo.

• Prefeito Municipal
• 30/03/2009
• 1

Dispõe sobre a utilização de programas e sistemas de computador abertos pela Prefeitura Municipal de Mariana.

• Presidente da Câmara
• 08/06/2009
• 1

Concede Título de Cidadania Honorária.

• Prefeito Municipal
• 10/03/2009
• 1

Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher que trata a Lei Municipal nº 1892/2005 e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 08/06/2009
• 1

Concede Medalha de Honra ao Mérito Especial.

• Prefeito Municipal
• 09/02/2009
• 1

Declara de utilidade pública municipal o Conselho da Comunidade da Comarca de Mariana.

• Presidente da Câmara
• 03/03/2009
• 1

Dispõe sobre Correção Salarial aos Servidores do Legislativo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 16/02/2009
• 1

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 27/03/2009
• 1

Adéqua a Resolução 23/2008, que fixa o Subsidio dos Vereadores para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/03/2009
• 1

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.