Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Ordinária Nº 118/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Cria conselho municipal da juventude cmj

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Complementar Nº 117/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 21/12/2005
    • 1

    Altera disposições da LC 019/2005 que dispõe sobre a Estrutura Organização da Prefeitura Municipal de Mariana e dá outras providências.

    Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 117/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Altera disposições da lc 019 2005 que dispoe sobre a estrutura organizacional da prefeitura de mariana

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 116/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Declaracao de utilidade pública municipal a instituicao socio cultural pro monsenhor horta

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 116/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 03/12/2007
    • 1

    Declaração de utilidade pública municipal à instituição sócio cultural pró monsenhor horta e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 115/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Da denominacao oficial a logradouro público no bairro cartucha

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 115/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 10/12/2007
    • 1

    Dá denominação oficial a logradouro público no Bairro Cartucha e outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 114/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementa a secretaria municipal de educacao

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 114/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 26/11/2007
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 113/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementa a secretaria municipal de Saúde

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 113/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 26/11/2007
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 112/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Auroriza abertura de crédito suplementar as secretarias municipais

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 112/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 26/11/2007
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 111/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 14/11/2007
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 111/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias municipais

    Projeto de Lei Ordinária
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