• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias municipais

• Prefeito Municipal
• 05/04/2007
• 1

Dá nova redação aos Artigos 30 e 132 da Lei Orgânica Municipal.

• Parlamentar
• 16/04/2007
• 2

Dá nova redação aos artigos 30 e 132 da Lei Orgânica Municipal.

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias municipais

• Parlamentar
• 15/03/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

Autor

• Presidente da Câmara
• 31/12/2007
• 1

Altera o valor da verba indenizatória do Vereador em razão de Atividade Inerente ao Exercício do Mandato Parlamentar e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito especial as secretarias municipais

• Parlamentar
• 15/03/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Autor

• Presidente da Câmara
• 24/12/2007
• 1

Autoriza o Sr. Vice Prefeito Municipal a ausentar se do País e dá outras providências.

• Parlamentar
• 09/04/2007
• 2

Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração na Secretaria da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Dispoe sobre a criacao de cargo em comissao de livre nomeacao e exoneracao na secretaria da camara municipal de Mariana

• Presidente da Câmara
• 31/12/2007
• 1

Dispõe sobre Doação de bens móveis afetos à Câmara ao Conselho Tutelar de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias municipais

• Parlamentar
• 20/03/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos abaixo e dá outras providências.

Autor

• Presidente da Câmara
• 31/12/2007
• 1

Regulamenta o número de vereadores da Câmara Municipal de Mariana.