• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Declara de utilidade pública a associacao marianense de handebol

• Parlamentar
• 26/02/2007
• 1

Declara de utilidade pública a Associação Marianense de Handebol e dá outras providências.

Autor

• Presidente da Câmara
• 25/06/2007
• 1

Regulamenta os Artigos 12, XXI; 159 e 171 do Regimento Interno referente ás normas para concessão de honrarias e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias municipais

• Parlamentar
• 16/02/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

Autor

• Presidente da Câmara
• 26/04/2007
• 1

Dispõe sobre as contas do Município de Mariana, ano de 2001.

• Parlamentar
• 16/02/2007
• 1

Institui Programa Municipal de Incentivo ao Carnaval, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Institui programa municipal de incentivo ap carnaval, autoriza abertura de crédito adicional especial

• Presidente da Câmara
• 13/02/2007
• 1

Dispõe sobre a recomposição dos valores monetários dos subsídios devidos aos vereadores e ao Presidente da Câmara, nos termos do art.2º . da Resolução 044/2004.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Da denominacao oficial ao estádio municipal do bairro santo Antônio

• Parlamentar
• 26/02/2007
• 1

Dá denominação oficial ao Estádio de Futebol do Bairro Santo Antônio e dá outras providência.

Autor

• Prefeito Municipal
• 05/02/2007
• 1

Cria cargos na Administração Pública Direta, altera dispositivos da Lei Complementar 19/2005 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2006
• 1

Cria cargos na administracao publica direta, altera dispositivos da lei complementar 19.05

• Prefeito Municipal
• 18/12/2006
• 1

Autoriza a distribuição de cestas de natal aos servidores públicos municipais.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2006
• 1

Autoriza a distribuição de cestas de natal aos servidores publicos municipais