Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Ordinária Nº 194/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 30/10/2006
    • 1

    Dá denominação Oficial à Fonte Pública Nossa Senhora da Glória, no distrito de passagem.

    Autor

    • Bambu
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 194/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 1

    Da denominacao oficial a fonte pública nossa senhora da Glória

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 193/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 16/10/2006
    • 1

    Autoriza concessão de contribuição à instituição que menciona, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 193/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 1

    Autoriza concessao de contribuicao a instituicao que menciona, autoriza abertura de crédito especial no orcamento vigente

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 192/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 21/12/2006
    • 1

    Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Mariana para o Exercício Financeiro de 2007.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 192/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 1

    Estima a receita e fixa a despesa do municipio de mariana para o exercicio financeiro de 2007

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 191/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 09/10/2006
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 191/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias municipais

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 190/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 1

    Cria cargos na administracao publica direta, altera o anexo I da lei complementar 003.01

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 189/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 02/10/2006
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar ao SAAE/MARIANA e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 189/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar ao saae Mariana

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 188/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 02/10/2006
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outra providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 188/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias municipais

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 186/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 16/10/2006
    • 1

    Autoriza a concessão de auxílio financeiro à entidade que menciona, a abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 186/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 1

    Autoriza a concessao de auxilio financeiro a entidade que menciona, a abertura de credito especial a secretaria municipal de saude

    Projeto de Lei Ordinária
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