• Presidente da Câmara
• 04/12/2006
• 1

Outorga Comenda de Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 11/12/2006
• 2

Modifica a resolução nº 023/06, que dispõe sobre a Eleição e Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mariana para o segundo Biênio da Legislatura, 2007 2008, na forma da redação abaixo e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 06/11/2006
• 1

Modifica a resolução nº 036/02, que dispõe sobre a Eleição e Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mariana para o segundo Biênio da Legislatura, na forma da redação abaixo e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 23/10/2006
• 1

Concede Menção Honrosa a Personalidade Marianense Ausente.

• Presidente da Câmara
• 07/08/2006
• 1

Concede Menção Honrosa à Corporação Musical Oito de Dezembro de Cachoeira do Brumado.

• Presidente da Câmara
• 19/06/2006
• 1

Concede Medalha de Mérito Legislativo.

• Presidente da Câmara
• 19/06/2006
• 1

Concede Título de Cidadania Honorária.

• Presidente da Câmara
• 22/05/2006
• 1

Concede Menção Honrosa à Corporação Musical do Distrito de Bandeirantes.

• Presidente da Câmara
• 26/04/2006
• 1

Dispõe sobre Correção Salarial aos Servidores do Legislativo e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 27/03/2006
• 1

Dispõe sobre a recomposição dos valores monetários dos subsídios devidos aos Vereadores e ao Presidente da Câmara, nos termos do art.2º . da Resolução 44/2004.

• Presidente da Câmara
• 16/03/2006
• 1

Concede Menção Honrosa à Corporação Musical do Distrito de Padre Viegas.

• Presidente da Câmara
• 13/03/2006
• 2

Concede Menção Honrosa às Bandas de Música do Distrito de Passagem de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 29/12/2005
• 1

Dispõe sobre a criação do departamento municipal de trânsito e transportes do município de Mariana DEMUTRAN, e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Dispoe sobre a criação do departamento municipal de transito e transportes do municipio dde mariana - demutran, e dá outras providencias

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Regulamenta a instalação de feiras livres para venda a varejo de produtos perecíveis e artesanais no municipio de marianae dá outras providencias