• Parlamentar
• 29/12/2005
• 1

Regulamenta a instalação de feiras livres para venda a varejo de produtos perecíveis e artesanais no Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 23/12/2005
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de credito suplementar a secretaria municipal de obras e serviços publicos e dá outras providencias

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Cria o parque municipal da estancia ecologica do cruzeiro e dá outras providencias

• Prefeito Municipal
• 29/12/2005
• 1

Cria o Parque da Estância Ecológica do Cruzeiro e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 29/12/2005
• 1

Autoriza o chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com Governo do Estado de Minas Gerais visando a edificação de prédios públicos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza o chefe do executivo municipal a celebrar convenio com governo do estado de minas gerais

• Prefeito Municipal
• 12/12/2005
• 1

Autoriza a concessão de contribuição financeira à Entidade que menciona, dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza a concessao de contribuição financeira a entidade que menciona, dispoe sobre a abertura de credito especial ao orçamento

• Prefeito Municipal
• 12/12/2005
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de credito suplementar as secretarias municipais abaixo e dá outras providencias

• Prefeito Municipal
• 07/12/2005
• 1

Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal 1883/2005 que autoriza parcelamento de débitos para com a fazenda municipal e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Da nova redação ao artigo 2 da lei municipal 1883 2005 que autoriza parcelamento de debitos para com a fazenda municipal e dá outras providencias

• Prefeito Municipal
• 07/12/2005
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de credito suplementar as secretarias municipais abaixo e dá outras providencias